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"É importante desonerar a folha", diz ministro da Fazenda

A desoneração da folha de pagamentos para toda a economia brasileira pode ser debatida no próximo mandato do presidente Lula, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (17). De acordo com o ministro, a desoneração feita anterior

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Rádio Agência Nacional

"É importante desonerar a folha", diz ministro da Fazenda
Créditos: Gabriel Brum

A desoneração da folha de pagamentos para toda a economia brasileira pode ser debatida no próximo mandato do presidente Lula, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (17).

De acordo com o ministro, a desoneração feita anteriormente, apenas para 17 setores, gerou distorções e, por isso, precisou acabar.

A retomada do assunto se daria dentro de um debate sobre uma reforma da tributação corporativa. E aí teria que valer para todos os setores, sem privilégios.

"Passa, sim, por desonerar a folha de pagamento. Não só pelas questões nacionais, como o fim da escala 6x1, a nova escala de trabalho, o eventual impacto de adaptação da reforma tributária (...) e pela nova tendência do mundo de ir agregando tecnologia e, em alguns casos, dispensando trabalho, me parece que, do ponto de vista do desenho do estímulo, vamos estimular a geração de trabalho. É importante desonerar a folha."

A desoneração, no entanto, teria que ser feita sem colocar em risco a Previdência Social, alertou Durigan.

"(...) Um debate de mais escadinhas para garantir proporcionalidade e progressividade na tributação corporativa é bem-vindo."

O ministro da Fazenda falou sobre o assunto durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para debater a alíquota de 11,3%, recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para a CBS, Contribuição sobre Bens e Serviços.

A nova tarifa começa a valer no dia 1º de janeiro e substitui os tributos federais atuais de PIS, Cofins e IPI.

A alíquota definitiva deve ser definida por resolução pelo Senado até o dia 15 de dezembro. Caso isso não ocorra, os 11,3% vão valer provisoriamente.

2:08
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