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GERAL

Aneel adia decisão sobre fim do contrato da Enel em São Paulo

Depois de formar maioria para recomendar o fim do contrato da concessionária Enel em São Paulo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou o julgamento. O prazo para nova deliberação é de 60 dias corridos. A diretoria da Aneel se reuniu nes

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Rádio Agência Nacional

Aneel adia decisão sobre fim do contrato da Enel em São Paulo
Créditos: Sarah Quines

Depois de formar maioria para recomendar o fim do contrato da concessionária Enel em São Paulo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou o julgamento. O prazo para nova deliberação é de 60 dias corridos.

A diretoria da Aneel se reuniu nesta terça-feira (18) para votar a caducidade da Enel, concessionária que fornece energia para cerca de 8 milhões de unidades consumidoras na capital paulista e em outras 23 cidades da Região Metropolitana.

Dos cinco diretores, quatro votaram pela recomendação do fim antecipado do contrato, mas o diretor-geral, Sandoval Feitosa, pediu mais tempo para analisar o assunto.

Com isso, o julgamento deve acontecer dentro de 60 dias corridos.

A caducidade é o encerramento antecipado de um contrato de concessão por descumprimento das obrigações previstas. Na prática, significa que a empresa pode perder o direito de prestar o serviço antes do fim do prazo contratual.

O processo para avaliar a caducidade do contrato da Enel foi instaurado pela agência reguladora em abril deste ano, depois de uma série de falhas no fornecimento de energia elétrica entre 2023 e 2025.

Em agosto deste ano, a Aneel afirmou que a Enel não tinha regularizado, de forma definitiva, as falhas referentes ao restabelecimento do serviço e havia apresentado desempenho abaixo da média de outras distribuidoras em circunstâncias de eventos climáticos extremos.

Em nota, a concessionária respondeu que o adiamento da decisão é mais uma oportunidade para que os dados e argumentos apresentados pela empresa sejam avaliados tecnicamente.

A Enel afirma ter apresentado a melhor evolução do setor no país nos últimos anos em relação a indicadores como tempo médio de atendimento emergencial e interrupções prolongadas.

Ainda de acordo com a distribuidora, as obrigações do contrato de concessão e do plano de recuperação estão sendo cumpridas.

O contrato atual é válido até junho de 2028.

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