Uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira (13), atividades conjuntas onde ofereceu a população diversos serviços para emissão de documentos essenciais e de acesso aos programas que garantem direitos.
A Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, aproveitou o momento para fazer a atualização de vacinas. Participaram do evento autoridades políticas e jurídicas, idealizadoras do projeto que é destaque na Bahia e concorre ao Prêmio Innovare 2023.
O projeto Cidadania Itinerante, promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e que concorre ao Prêmio Innovare, na Praça da Matriz.
Foram prestados os serviços de reconhecimento de paternidade, retificação de prenome e gênero, habilitação para casamento, retificação administrativa, e emitidas segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros atos relacionados aos cartórios de Registro Civil.
Também a realização de exames de DNA, por meio do projeto Pai Presente, promovido pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), do TJ-BA.
Além dos serviços de Atendimento ao Cidadão (SAC), vinculado à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), com emitidas carteiras de identidade e certidões de antecedentes criminais, cadastros de pessoa física (CPF), além de atendimentos para solicitar revisão de aposentadoria (Ceprev) e para a Ouvidoria Geral do Estado.
Realizado em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), o Cidadania Itinerante promove mutirões para atendimento, por meio de um ônibus, às populações mais carentes, sempre de forma gratuita.
