Governo da Bahia decreta ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho

O Governo da Bahia oficializou nesta terça-feira (3), por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto nº 23.763, que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 20 e 23 de junho. A medida determina que as jornadas de trabalho referentes às duas datas sejam compensadas com o acréscimo de uma hora nos dias úteis anteriores ou posteriores.

A suspensão do expediente havia sido antecipada na noite de segunda-feira (2) pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante a exibição do podcast semanal “Fala, Jero!”. Na ocasião, o governador também anunciou a antecipação do pagamento de 50% do salário de junho dos servidores estaduais, que será realizado no dia 19.

De acordo com o decreto, a compensação das horas será regulamentada por uma instrução normativa a ser publicada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb). A responsabilidade pela organização da compensação caberá aos dirigentes de órgãos e entidades, em conjunto com as chefias imediatas dos servidores.

A suspensão do expediente não se aplica aos serviços públicos essenciais, que não admitem interrupção. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seus horários ajustados para atender ao funcionalismo estadual nos dias úteis relacionados à compensação.