MP-BA implanta ‘Cidadania Digital’ em 12 municípios para uso seguro de tecnologias em ambiente escolar

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) formalizou nesta quinta-feira (12) a implantação da disciplina ‘Cidadania Digital’ em 12 municípios, durante evento realizado no Colégio Estadual José Dantas de Souza, em Heliópolis, como parte do plano de ação ‘Proteção da Criança e Adolescente no Ambiente Digital’, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional a Criança e Adolescente (Caoca) do MP baiano e gerenciado pelo promotor de Justiça Alison da Silva Andrade.

O ‘Cidadania Digital’ foi implantado nos municípios de Antas, Araci, Banzaê, Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Fátima, Governador Mangabeira, Heliópolis, Novo Triunfo, Quinjigue, Ribeira do Pombal e Tucano. Agora, são 13 municípios que contam com a iniciativa em suas escolas, desde que o piloto do ‘Cidadania Digital’ foi realizado em Sobradinho em 2023, impactando 12 unidades escolares, 12 educadores e 744 estudantes.

A formalização da implantação do projeto em Heliópolis ganha mais relevância, em razão do recente episódio de violência em ambiente estudantil ocorrido em outubro deste ano. A disciplina é iniciativa do MP-BA em parceria com a Safernet Brasil e o governo do Reino Unido no âmbito do Programa de Acesso Digital (DAP, na sigla em inglês), como estratégia para apoiar escolas, educadores e estudantes na busca por um currículo que prepare para o uso seguro, responsável, ético e positivo das tecnologias.

O evento contou com a participação, de forma remota, do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e dos promotores de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca e Adriano Marques, que coordena o Centro de Apoio à Educação (Ceduc). O chefe do MP-BA reforçou a importância da iniciativa.

“A proteção das crianças e adolescentes é prioridade máxima na nossa instituição. Temos o dever constitucional de garantir as condições de segurança social para o seu pleno desenvolvimento”, ressaltou. Já o promotor Adriano Marques salientou a transversalidade da atuação. “É fundamental trazer essa abordagem para o processo de ensino-aprendizagem, uma vez que todas as crianças e adolescentes devem estar na escola”, frisou.